Jean Wyllys e Luíza Erundina tentam vetar uso de expressões que designem cargos ou funções militares, religiosas e acadêmicas
Jean Wyllys e da Luiza Erundina.
Apresentado em 2016, o Projeto de Lei 6648visa impedir “a utilização de expressões que designem hierarquia funcional ou social, cargos ou funções militares, religiosas, acadêmicas ou profissionais como antecedentes das denominações dos candidatos”.
Ou seja, segundo seus autores – Jean Wyllys e da Luiza Erundina, ambos do PSOL – nas próximas eleições, ninguém poderá concorrer utilizando títulos como “pastor”, “missionário” ou “bispo”. Além disso, também estão vetados termos como “professor”, “sargento” ou “major”.
A justificativa do Projeto de Lei afirma que “não há mais espaço, em pleno século XXI, sobretudo no processo eleitoral, para tais expedientes” e que, “A rigor, trata-se de meros expedientes eleitorais, consistentes na fixação de ‘marcas’, ‘rótulos’ ou ‘patentes’ para atrair o voto, principalmente dos mais humildes”.
Recentemente, o PL recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O relator é Chico Alencar (PSOL-RJ), que votou pela “constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação”. A questão mostra bem quais são as pautas importantes para o partido.
Entre os candidatos evangélicos, essa opção é muito comum. Este ano foram utilizados nos pedidos de registro eleitoral 313 casos de “pastor” ou “pastora”, seguido por “irmã” ou “irmão” (97) e “missionário” ou “missionária” (40).
Caso seja aprovado pela Câmara, nas próximas eleições muitos candidatos terão de se abster do uso de títulos que o tornaram conhecidos. Por exemplo, em São Paulo, não será possível pedir votos para “Pastor Marco Feliciano” ou “Major Olímpio”; em Pernambuco o “Pastor Eurico” e no Paraná o “Pastor Takayama” terão de usar outros nomes na urna.
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