Ela se une a outros países do Leste Europeu que recusam a teoria.
Tribunal da Bulgária torna ideologia de gênero inconstitucional Foto: Tribunal da Bulgária/Divulgação
A Bulgária, país do Leste Europeu, se uniu a dois de seus vizinhos – Polônia e Hungria – contra a ideologia de gênero. O Tribunal Constitucional do país, que rege as leis gerais do território, recusou no último dia 27, por oito votos a quatro, uma determinação de que gênero é uma construção social.
– A definição de gênero como conceito social questiona os limites entre os dois sexos biologicamente determinados, o homem e a mulher – afirmaram os favoráveis.
Os magistrados votaram contra uma pauta de combate à violência contra a mulher justamente por causa da alegação que continha. Eles argumentaram que, “se a sociedade já não diferencia o homem da mulher, a luta contra a violência às mulheres se torna impossível”.
– A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Luta contra a Violência contra Mulheres e a Violência Doméstica, elaborada em 11 de maio de 2011 em Istambul, assinada pela República da Bulgária em 2016, não está em conformidade com a Constituição da República da Bulgária – defenderam.
O documento que trazia a ideologia assinado em 2011 foi elaborado por representantes da União Europeia. Agora, com a votação do Tribunal, a ideologia passa a ser considerada inconstitucional.
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