Processo alega "danos à reputação" por causa da "ação discriminatória" da Igreja
O ex-gerente de um centro de eventos está processando a Igreja Católica do Santo Rosário, em Portlanad (EUA), por causa da “cláusula moral” em seu contrato, que proibia a realização de eventos LGBT.
Alan Peters tinha um acordo para arrendar o Centro de Evento Ambridge, cujo prédio pertence à igreja. Em 2015, um grupo de ativistas LGBT tentou alugar o espaço, mas o pedido foi recusado porque isso violava o contrato.
Na época, Peters afirmou à organização LGBT que iria “atualizaria os termos do contrato, para que estivesse em conformidade com a lei”. Pouco tempo depois, sua empresa, a Holladay Investors, contratou um funcionário LGBT para mostrar que não tinha preconceitos.
Com a recusa da Igreja do Santo Rosário em alterar o contrato em vigência, a Holladay Investors decidiu processá-la. Ele está buscando US$ 2,4 milhões de “danos materiais, discriminação e violações dos direitos civis e das leis comerciais”.
Sua alegação é que a Santo Rosário decidiu encerrar o contrato de arrendamento, que estava em vigor desde 2008. Na primeira renovação, em 2012, os termos acordados deixavam claro que o centro de eventos podia e não podia fazer.
“A igreja deixou explícito que o Ambridge não poderia hospedar eventos promovidos por grupos afiliados com a comunidade LGBT”, afirma o processo, lembrando que no espaço não eram realizadas missas, mas pertencia à Igreja Católica do Santo Rosário.
Para a empresa de Peters, eles foram muito prejudicados com toda a “imprensa negativa” que receberam na época e sofreram “danos à reputação” por causa da “ação discriminatória” da Igreja.
Esse processo é mais um em uma longa lista de ações judiciais movidas por membros da comunidade LGBT os associados, que tentam forçar organizações religiosas a endossarem de alguma foram o seu estilo de vida. Agora que o caso da Holladay Investors chegou à Suprema Corte, a decisão pode abrir um precedente perigoso.
Desde que o casamento gay foi legalizado nos EUA, em 2015, empresas cujos donos cristãos se negaram a prestar serviços para celebrações homoafetivos vêm sendo processados e perdendo. Até agora, todos os processos eram contra evangélicos. Esse é o primeiro caso do gênero contra uma instituição católica a chegar até a Suprema Corte.
Objeção de consciência
Entre os casos mais famosos de evangélicos processados estão o de uma floricultura, uma fotógrafa, um confeiteiro e o dono de um restaurante. Os argumentos de seus advogados incluía a defesa que eles tinham direito à “objeção de consciência”, não sendo obrigados a fazer algo contra a qual não concordavam. A maioria deles perdeu o processo e acabaram fechando suas empresas.
O do confeiteiro Jack Phillips, do Colorado, é o mais emblemático. Naquele estado três profissionais que também se recusaram a fazer bolos por motivos religiosos foram processados.
Porém, no julgamento de Phillips, a Comissão de Direitos Humanos, que abriu o processo, durante uma audiência comparou a postura do cristão com a de um “nazista”.
Diann Rice, membro da Comissão, acusou: “A liberdade de crença e a religião têm sido usadas para justificar todos os tipos de discriminação ao longo da história, seja escravidão, seja o Holocausto, seja qualquer uma das centenas de situações onde esse foi o argumento. Eles usam sua religião para ferir os outros”. Com informações de WND
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