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sábado, 19 de janeiro de 2019

Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos - Brasil Rumo à Marca da Besta

03:56
Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos - Brasil Rumo à Marca da Besta
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar


O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.

A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Precessamento de Dados (Serpro), ocorreu hoje na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Conforme Marcos Pontes, a iniciativa “vai facilitar muito a vida do cidadão”. O trabalho começa com a verificação das informações disponíveis na Justiça Eleitoral, a possibilidade de alimentar um banco de dados com mais informações e com a biometria.

Pontes reconheceu o trabalho que já foi feito por outros governos “desde 1997”, mas assinalou a disposição de avançar e ter resultados ainda este ano “Tem que tercomeço, meio e fim. Agora a gente tem oportunidade de finalizar esse projeto. Utilizar o que já foi feito sim, mas melhorar também o que temos até agora”.


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Plano de paz de Trump para Israel inclui dividir Jerusalém com palestinos

03:53
Plano de paz de Trump para Israel inclui dividir Jerusalém com palestinos
Canal israelense afirma ter acesso a documentos confidenciais sobre detalhes do plano elaborado pelo governo doa EUA


Donald Trump. (Foto: Reprodução / Twitter)

Anunciado pelo presidente Donald Trump como a “solução definitiva” para o conflito entre Israel e os palestinos, o plano de paz dos EUA deve ser apresentado depois das eleições israelense, em 9 de abril. A emissora de TV israelense Reshet 13, divulgou detalhes dos termos desse acordo.

Afirmando ter acesso a documentos confidenciais, o canal 13 assegura que a Autoridade Palestina receberá um território muito maior do que controla atualmente, incluindo uma parte de Jerusalém. O relatório exibido aponta que a cidade seria dividida, com Jerusalém Ocidental e algumas áreas do leste como capital de Israel, e Jerusalém Oriental – incluindo a maioria dos bairros árabes – como capital de um Estado palestino.

Israel manteria a soberania sobre a Cidade Antiga e seus arredores. Mas a porção que compreende o Monte do Templo e o Muro das Lamentações seria “administrado” juntamente com os palestinos, jordanianos e talvez outros países.

Se o relatório sobre os termos do plano forem precisos, a quantidade de terras que compõem o Estado palestino é mais que o dobro das áreas que os palestinos atualmente controlam. As perdas deveriam ser compensadas pelo mecanismo das trocas territoriais. Por outro lado, os israelenses poderiam anexar grandes áreas de assentamento na Cisjordânia e manter os assentamentos isolados sob seu controle sem poder ampliá-los.

Mesmo assim, a expectativa da Casa Branca é que os palestinos rejeitem o plano quando for apresentado, mas que Israel dê uma resposta positiva. Os palestinos, que cortaram relações com os EUA, já anunciaram que rejeitariam qualquer plano que Trump apresentasse.


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ALERTA VERMELHO: Ibuprofeno aumenta em 31% o risco de parada cardíaca

03:50
ALERTA VERMELHO: Ibuprofeno aumenta em 31% o risco de parada cardíaca
Pesquisa demonstra os problemas de anti-inflamatórios que podem ser comprados sem receita


Em muitos países é possível comprar remédios como o ibuprofeno sem receita. As pessoas tomam esses medicamentos para todo tipo de dores sem maiores restrições. No entanto, as autoridades médicas e de saúde há tempo advertem que não são inócuos. Um estudopublicado esta semana na revista European Heart Journalconcluiu que o ibuprofeno aumenta em 31% o risco de parada cardíaca. A mesma pesquisa indicou que outros fármacos do mesmo tipo, anti-inflamatórios não esteroidais (AINE) apresentam um risco ainda maior.

Segundo os autores do trabalho, encabeçado pelo Hospital Universitário Gentofte, de Copenhague, o naproxeno é o AINE mais seguro, e seria possível tomar até 500 miligramas por dia. O diclofenaco é o mais perigoso e, dizem os pesquisadores, seu consumo deveria ser evitado, já que há outros fármacos com efeitos similares mais seguros.

“Permitir que esses remédios sejam comprados sem receita e sem nenhum conselho ou restrição envia uma mensagem ao público de que não há dúvidas quanto a sua segurança”, afirma Gunnar Gislason, coautor do estudo, em uma nota da Sociedade Europeia de Cardiologia. “Pesquisas anteriores mostraram que os AINE estão relacionados a um maior risco cardiovascular, algo que preocupa porque seu uso está muito disseminado”, acrescenta.

Os responsáveis pelo estudo recomendaram deixar de receitar o diclofenaco, um dos anti-inflamatórios mais usados

Para realizar este trabalho, os cientistas avaliaram todas as paradas cardíacas registradas na Dinamarcaentre 2001 e 2010. Além disso, coletaram toda informação sobre prescrições desses medicamentos desde 1995. No tempo estudado, 28.947 tiveram parada cardíaca fora do hospital no país. Deles, 3.376 tinham tomado AINEs 30 dias antes de dar entrada. O ibuprofeno e o diclofenaco foram os dois medicamentos mais utilizados, cobrindo respectivamente 51% e 22% do uso total. Em relação ao incremento do risco de parada cardíaca, o ibuprofeno foi responsável por 31% e o diclofenaco, 50%.

Entre as explicações possíveis, os autores afirmam que os efeitos podem se dever à agregação de plaquetas que provoca coágulos, faz com que as artérias se estreitem, aumenta a retenção de líquidos e aumenta a pressão sanguínea. “Não acredito que esses remédios devam ser vendidos em supermercados ou postos de gasolina, onde não há orientação profissional sobre como usá-los. Os AINE só deveriam estar disponíveis em farmácias, em quantidades limitadas e doses baixas”, propõe Gislason.

Na Espanha, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS) emitiu uma recomendação para limitar o consumo de ibuprofeno. Não se recomenda ingerir mais de 2.400 miligramas ao dia para pacientes com doença cardiovascular grave: insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica, doença arterial periférica ou cerebrovascular. A recomendação chegou depois da revisão europeia (do Comitê para Avaliação de Riscos de Farmacovigilância) elaborada em relação ao risco cardiovascular deste medicamento assim como do dexibuprofeno, sobre o qual também se devem tomar precauções.


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DENÚNCIA GRAVÍSSIMA: Agrotóxico usado na soja responde por 80% das mortes de abelhas no RS

03:43
DENÚNCIA GRAVÍSSIMA: Agrotóxico usado na soja responde por 80% das mortes de abelhas no RS
De acordo com Câmara Setorial da Apicultura do estado, nos últimos meses foram registrados casos de extermínio de colmeias em pelos menos oito municípios gaúchos

Foto: Aldo Machado

Cerca de 80% dos casos de mortandade de abelhas — em que há morte de todas as colmeias de um apiário — no Rio Grande do Sul analisados pelo engenheiro agrônomo Aroni Sattler, em 2018, decorreram da ingestão ou contato com o inseticida fipronil. O produto é usado no Brasil para proteger sementes de soja contra insetos como o bicudo.

No ano passado, a parceria entre o professor da faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e um laboratório do setor privado examinou 30 episódios registrados no estado. O trabalho conduzido por Sattler revelou um índice próximo ao do projeto Colmeia Viva. Entre 2014 e 2017, a iniciativa analisou aproximadamente 200 ocorrências. Das quase 60 em que foi possível detectar o ingrediente ativo, o fipronil representa 70%.

Doutor em ciências biológicas, Osmar Malaspina estuda abelhas há 40 anos e integrou a equipe de pesquisa. Segundo ele, o problema está na utilização incorreta do produto. Esta também é a denúncia do coordenador da Câmara Setorial de Apicultura do estado, Aldo Machado. “É um problema que vem se agravando de dois anos para cá, e não tem ninguém fiscalizando. O Ministério Público não está se mexendo, o governo também não”, diz.

De acordo com Machado, nos últimos meses foram registrados casos de extermínio de colmeias nos municípios gaúchos de Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Santana do Livramento, Santiago e São José das Missões.

O coordenador afirma que produtos à base de fipronil estão sendo usados na fase da floração da cultura. É aí que está o problema, diz Machado, que também é apicultor: as abelhas visitam as áreas de soja, coletam néctar contaminado e retornam às caixas. “O produto mata por contato e ingestão. Qualquer outro inseto que encoste nessa abelha morre também”.

Para Aldo Machado, alguns produtores de soja estão fazendo a aplicação de fipronil juntamente com dessecantes para economizar diesel e mão de obra. “O correto seria aplicar os dois produtos separadamente, para que não haja fipronil nas lavouras quando as abelhas forem atrás das flores”, diz.
Contando os prejuízos

Em Santiago (RS), apicultores estimam ter perdido 200 colmeias, diz Machado. “O presidente do Sindicato de Cruz Alta me contou que cerca de 1.000 colmeias devem ser perdidas só no município”.

Segundo o coordenador da Câmara Setorial, um laudo da Universidade de Santa Maria estima o prejuízo por colmeia em R$ 810. “O produtor que aplica de forma incorreta para economizar está ganhando, e o apicultor, pagando a conta”, afirma.

Cautela

Samuel Roggia, pesquisador de Entomologia da Embrapa Soja, diz que não é possível afirmar que seja esse produto o causador das recentes mortes das abelhas no Rio Grande do Sul sem que antes seja feita a análise de amostras dos insetos mortos.

Roggia explica que o fipronil é um inseticida bastante utilizado porque tem amplo espectro, controlando várias pragas ao mesmo tempo. “Ele apresenta um efeito residual no ambiente um pouco mais longo do que outros produtos, mas é bastante seguro contra seres humanos e animais de sangue quente”, afirma. Por essa razão, é também usado como ingrediente de inseticidas de uso doméstico.

Segundo o pesquisador, a aplicação de fipronil na cultura de soja tem melhor efeito sobre o controle de insetos como o bicudo em fases anteriores ao florescimento.

Polêmica no mundo

Pesquisadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido, constataram que o fipronil foi responsável pela morte de milhares de abelhas na França, entre 1994 e 1998 — os casos começaram um ano após o lançamento do produto. Órgãos reguladores da União Europeia proibiram o uso do agroquímico no cultivo em 2017.

Malaspina diz que simplesmente vetar o uso no Brasil é mais difícil. “Não temos a mesma realidade da Europa. Lá, eles têm seis meses de frio intenso, o que extermina a maioria das pragas. Aqui, com clima tropical, elas estão presentes o ano inteiro. Precisamos conscientizar sobre o uso correto. Isso diminuiria muito o impacto”, salienta.

Na Cidade do Cabo, capital legislativa da África do Sul, mais de um milhão de abelhas teriam morrido por causa de fipronil em 2018. Um dos apicultores afetados, Brendan Ashley-Cooper perdeu cerca de 40% da produção. As suspeitas, na época, eram de que uma vinícola local teria usado o produto para se livrar de formigas.

As abelhas não foram as únicas vítimas do inseticida. Em 2017, uma empresa contratada para desinfetar granjas fez uso ilegal do produto e contaminou milhões de ovos. Ao todo, 17 países foram atingidos e os ovos precisaram ser retirados das gôndolas dos supermercados.

*Colaborou Luis Roberto Toledo

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Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas

03:39
Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas

Outra proposta aprovada prevê a construção de colônias para regime semiaberto


Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA 

BRASÍLIA — Com foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.

O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.

O senador sul mato-grossense argumenta que a ociosidade dos presos os levam a cooptação pelas facções e ao crime organizado.

— Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka.

Caiado incorporou em seu relatório duas emendas da líder do MDB, Simone Tebet (MS), determinando que, quando o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a trabalhar ou pagar, seu nome seja inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

Segundo a líder do MDB, a Lei de Execuções Penais já determina que o preso condenado é obrigado a trabalhar na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas e com direito a descanso nos domingos e feriados.

— A proposta detalha essa forma de cumprimento e não inventa a roda — disse Simone Tebet.

Com o mesmo tema, a CCJ também aprovou por unanimidade projeto que que determina a construção de colônias penais agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500 mil habitantes, exclusivamente, para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

— Este projeto pretende contribuir para que os presos tenham a oportunidade de aprender um ofício, trabalhar, produzir, conquistar seu sustento, recuperar sua autoestima e retornar ao convívio social — defendeu o autor do projeto, senador Eduardo Braga.

Braga diz ainda que a proposta evita que presos de menor periculosidade tenham contato com presos de maior periculosidade. A proposta fixa um prazo até 31 de dezembro de 2020 para a construção das unidades — agrícolas, indústrias ou similares — que deverão ser erguidas em municípios com mais de 500 mil habitantes. O número de vagas em cada uma das colônias será proporcional ao número de habitantes de cada município.

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Decisão da Justiça suspende as novas placas de carros do Mercosul

03:36
Decisão da Justiça suspende as novas placas de carros do Mercosul

Modelo da placa do Mercosul, que já está sendo adotada no Rio Foto: Divulgação

Uma decisão da Justiça federal suspendeu, na última quarta-feira, a adoção das placas do Mercosul no país. Atualmente, apenas o Rio de Janeiro está utlizando o novo modelo, que terá que ser seguido pelos demais estados até 1º de dezembro, segundo o G1. A liminar foi concedida pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ao pedido feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina (Aplasc).

A decisão aponta duas causas para a suspensão. Uma delas é que, na resolução que implementou as novas placas, o Denatran ficaria responsável por credenciar os fabricantes. Entretanto, de acordo com a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que essa função é dos Detrans. "A União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento das empresas pelo Denatran, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao direcionamento das atividades a determinadas empresas e o monopólio existente no setor", diz Daniele Costa. Para a magistrada, "não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento."

O segundo motivo dado pela desembargadora é que o Brasil deveria primeiro ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas para só então adotar o novo emplacamento. "É impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado", diz.

Em nota, o Denatran informou que aguarda ser notificado da decisão judicial para se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

Já o Detran informou que continuará os processos de emplacamento normalmente e que não foi notificado da decisão judicial pelo Denatran. Ou seja, quem está agendado para os próximos dias pode comparecer ao posto para realizar o serviço.

O Detran disse ainda que aguarda um posicionamento do Ministério das Cidades/Denatran sobre o caso. A resolução do Denatran que regulamentou a nova placa é de 6 de março deste ano, e o serviço foi lançado no Rio seis meses depois, no dia 11 de setembro.

Mais de 112 mil veículos com a nova placa no Rio

No primeiro mês do lançamento, 112 mil placas foram confeccionadas e, "portanto, o sistema do Detran já administra as duas placas simultaneamente. Nenhum cidadão fluminense será prejudicado por instalar a nova placa", diz a nota do órgão.

O novo modelo começou a ser usado em setembro, mas a troca da placa não é obrigatória. O motorista que quiser fazer a mudança voluntariamente ou o que realizar operações que envolverem novas placas receberá o modelo Mercosul - que é o caso de emplacamento de carros zero quilômetro, transferências de propriedade, de jurisdição e de município, além de alteração de categoria e troca de placas danificadas. O preço é o mesmo do modelo antigo (R$ 219,35).

Com a nova placa, os proprietários de veículos têm mais segurança, já que ela evita a possibilidade de clonagem. Isso porque o novo modelo tem um código único e todos os dados de confecção da placa - da identificação do fornecedor até o número, data e ano e modelo de fabricação do carro. Assim, o policial consegue identificar com rapidez onde a placa foi fabricada e de que veículo ela é. Se as informações não baterem, trata-se de um veículo clonado.


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Projeto para construção do Terceiro Templo está em andamento, anuncia rabino

03:33
Projeto para construção do Terceiro Templo está em andamento, anuncia rabino



Cúpula da Rocha, local conhecido pelos judeus como o Monte do Templo. (Foto: Reuters)

A Bíblia aponta claramente que um novo templo será dedicado a Deus no futuro, o que é chamado de Terceiro Templo. Em Israel, muitos rabinos e judeus estão dedicados a se preparar para essa construção quando o tempo de colocá-la em prática chegar.

O Primeiro Templo foi construído pelo rei Salomão e totalmente destruído pelo rei da Babilônia, em 586 a.C., após dois anos de cerco a Jerusalém. O Segundo Templo foi construído pelo povo judeu depois de anos no cativeiro babilônico, no mesmo local onde existia o Templo de Salomão. No entanto, o templo voltou a ser destruído no ano 70 pelos romanos.

As Escrituras apontam que o Terceiro Templo existirá quando o anticristo se revelar e interromper os sacrifícios (Daniel 9:27). O apóstolo Paulo também o menciona quando declara que o “homem do pecado” irá se assentar no santuário de Deus, proclamando que ele mesmo é Deus (2 Tessalonicenses 2:3-4).

“Seria difícil não ver o que aconteceu nos últimos 50 anos como um tremendo cumprimento da profecia”, disse o rabino Chaim Richman, o Diretor Internacional do Instituto do Templo, que é dedicado à reconstrução do Templo Sagrado em Jerusalém.

Hoje, o Instituto do Templo está trabalhando nos projetos para o novo templo. “Hoje há uma entrada no Knesset (Parlamento de Israel), pois muitos parlamentares estão falando sobre os direitos dos judeus orarem no Monte do Templo”, afirmou Richman.

“Alguns membros do Knesset estão realmente falando sobre a reconstrução do Templo Sagrado. Há 20 anos, essas pessoas ririam disso”, ele acrescentou.

Atualmente, existem grandes obstáculos para a reconstrução do Terceiro Templo e o maior diz respeito à sua localização. O local será construído no Monte do Templo, que é um lugar sagrado para judeus, cristãos e muçulmanos, sendo também um dos locais mais disputados do mundo. Lá se encontram a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha, construídos no século VII e que estão entre as mais antigas estruturas do mundo muçulmano.

Embora Israel tenha retomado o controle da Cidade Velha de Jerusalém e da área do Monte do Templo na Guerra dos Seis Dias, em 1967, o Monte permanece sob custódia da Jordânia sob os termos do tratado de paz. Os judeus israelenses podem entrar no complexo, mas não podem orar ou realizar cerimônias religiosas por lá.


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